Com objetivo de promover assistência odontológica com qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) instituiu na quarta-feira, 28, a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO), que define diretrizes e estratégias em odontologia, para a organização dos processos de trabalho no âmbito do Estado. A nova política foi instituída pela Portaria nº 832/2024/SES/GASEC, de 21 de agosto de 2024, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6.643, de 28 de agosto de 2024.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, afirmou que “a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins é fundamentada com os princípios do Sistema Único de Saúde e o nosso objetivo é a organização dos trabalhos para promoção da saúde bucal da população tocantinense, com foco na melhoria da qualidade de vida. Com esta normativa teremos diretrizes para as ações”.

A equipe responsável pela Área Técnica de Saúde Bucal da SES-TO, coordenada pela Dra Talyta Maia, elaborou a política no decorrer de aproximadamente dois anos com o apoio de equipes estratégicas da Pasta e colaboração de vários Cirurgiões-Dentistas, servidores públicos estaduais. A PESB será fundamental para garantir o acesso equitativo e de qualidade aos serviços odontológicos para toda a população do Estado; estabelecendo diretrizes, normas e ações específicas para promoção da saúde bucal, prevenção doenças e tratando dos problemas bucais de forma eficaz.

A PESB

Algumas das diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO) são: o desenvolvimento de ações em odontologia complementares voltadas para as condições especiais nos diversos ciclos de vida, para pessoas com necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, pacientes em tratamento oncológicos e dentre outras condições em consonância com o perfil assistencial de cada município e a realização do processo de trabalho tendo como base a humanização e contribuição no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

As estratégias da PESB-TO são: a qualificação do processo de trabalho na área da odontologia, com mapeamento do perfil assistencial de cada município; elaboração da linha de cuidado em saúde bucal do Estado do Tocantins; promoção de ações da educação permanente e capacitação para os profissionais vinculados à área odontológica na gestão estadual; monitoramento de indicadores e metas para os processos de avaliação das ações da PESB-TO e a definição dos parâmetros assistenciais e epidemiológicos para estabelecer os pontos de atenção especializada que irão compor a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e outros.