Presidente do SICIDETO esteve reunido na manhã desta quinta-feira 04 de agosto, com o Secretário de Estadual Administração Paulo Cesar Benfica, na presença do responsável pela folha de pagamento dos consignados o Sr. Carlos Eduardo Sobral, a pauta principal do encontro foram as dúvidas sobre os passivos devidos aos servidores e alguns pontos importantes foram colocados pelo Secretário com por exemplo que os valores do montante apresentado no portal do servidor já estão descontados o imposto de renda e demais descontos como o previdenciário, ou seja, no portal esta colocado o valor líquido que o servidor tem direito a receber.

O secretário comunicou ao presidente do SICIDETO que já existem pelo menos três instituições financeiras, sendo uma oficial, interessadas em negociarem com os servidores e que o decreto publicado 1 de julho regulamenta a Lei e é bem claro diz que a responsabilidade em fazer os pagamentos dos passivos é do Estado, caso os servidores negociem com os bancos é de responsabilidade do Estado o cumprimento das parcelas dos pagamentos; mas porém existem regras do sistema financeiro que alguns bancos irão aplicar que fogem do controle da Lei Estadual e passam para o regramento das Instituições para negociarem com os juros mais baixos por exemplo, caso o servidor entre como responsável em arcar com os pagamentos solidariamente, como já ocorre nos créditos consignados atualmente. As diferenças do mercado financeiro e seus valores, altos índices de juros, são questões para que cada servidor observe, caso entre em negociação com os bancos quando liberado. Segundo o Secretário nas próximas semanas já teremos as notícias de quais instituições financeiras se interessaram em comprar essa dívida dos servidores com Estado.

FALA DO SECRETÁRIO SOBRE OS 25%:

“Na realidade foi um erro de comunicação para ser mais objetivo, esses 25% que da saúde e quadro geral, na realidade não estão sendo tratado nesse aspecto agora, a Lei é muito objetiva e o decreto também, eles estão falando somente de Progressão e Data-Base; por óbvio se eu não estou tratando desse assunto, não há que se falar em não assinar porque nenhum termo está sendo imposto para ser assinado”. Disse Benfica.

ERROS DE CÁLCULOS:

“Na realidade o aspecto mais importante, desde a abertura da consulta, o que se vê de maneira clara é que a absoluta maioria do que foi demonstrado, informado aos servidores está correto. Se eventualmente tiver alguma inconsistência, algum servidor achar esse aspecto, ele pode e deve fazer uma RD especifico e efetivar o protocolo, que seu caso será tratado individualmente pela SECAD”. Pontuou o Secretário.

CONVÊNIO COM OS BANCOS:

“Desde o dia primeiro de julho, com a publicação do decreto, a SECAD tem recebido ofícios de alguns bancos e alguns processos estão na fase burocrática bem adiantada. Um recado importante, servidores do Estado, uma preocupação com a quantidade de bancos, para que possibilite a concorrência e o servidor tenha as melhores taxas, condições para fazer o melhor negócio possível. Alguns aspectos para tentar clarear mais ainda, importante: é uma operação facultativa, não tem cunho obrigatório em hipótese nenhuma, aquele servidor que não queira antecipar esse passivo ele irá receber de acordo com o calendário expresso em Lei, outro aspecto: aquele servidor que não concorda com o que foi posto no portal do servidor, nos seus valores, ele pode fazer uma RD especifica e seu caso será analisado de maneira individual pela SECAD, outra situação é que tá sendo tratado agora é única e simplesmente de Leis de progressão e Data-base até 31/12/2020, para arrematar e reforçar mais uma vez; facultativo não é obrigatório e a intenção nossa é ter mais bancos possíveis para que tenha essa concorrência, se busque a melhor taxa, se busque as melhores condições para o servidor faça melhor negócio possível". Concluiu Paulo Benfica - Secretário Estadual da Administração.

''Busquei explicações oficiais e sai da SECAD mais esclarecido e ciente da real situação frente aos passivos a que temos direito, importante frizar aos Colegas Cirurgões-dentistas Servidores Públicos Estaduais, a cautela será o melhor remédio neste momento, muitas fake news, gente divulgando barbaridades sobre o  assunto, inclusive alguns Sindicatos, o que na minha opnião não colabora em nada só confunde ainda nós servidores, o SICIDETO tem nossos canais oficiais para tratamos com nossos filiados, estamos a disposição e atententos" Frisou Dr. Ricardo Camolesi - Presidente do SICIDETO.
   

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